Nas creches serão oferecidas ações de estímulo da alimentação adequada, do cuidado à saúde bucal, e da identificação precoce de problemas visuais
Com a intenção de reduzir os casos de anemia, desnutrição, obesidade, magreza e problemas visuais e de audição em crianças de até seis anos, o Ministério da Saúde decidiu incluir creches e pré-escolas públicas no Programa Saúde na Escola (PSE). A ação terá um impacto de R$ 175 milhões ao ano e faz parte do Programa Brasil Carinhoso, voltado para famílias com filhos de até 6 anos vivendo em extrema pobreza no País. Com novos critérios de adesão, os municípios têm até o dia 15 de julho para participar do programa.
Ao longo do ano, serão desenvolvidas na rotina das creches e pré-escolas públicas ações de prevenção e de promoção do desenvolvimento saudável por meio de estímulo da alimentação adequada, do cuidado à saúde bucal, e da identificação precoce de problemas visuais.
Para a ampliação do PSE, os critérios de adesão dos municípios foram modificados. A partir de agora, todas as cidades poderão aderir ao PSE, independentemente do tipo de Equipes de Saúde da Família na região. Assim, poderão participar, além das equipes de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, equipes fluviais e ribeirinhas, por exemplo.
Capacitação de profissionais
Para que a ação dê certo, educadores e profissionais de saúde do programa serão capacitados a identificar problemas de saúde ou atraso de alguma vacina no calendário de imunização infantil, alertando os responsáveis para a atualização vacinal ou para a necessidade de encaminhar a criança à Unidade Básica de Saúde próxima de sua casa para o tratamento e o cuidado necessário.
O calendário vacinal dessa faixa etária inclui 11 vacinas que protegem com 15 doenças, entre elas poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, meningites, tétano, coqueluche, difteria e rotavírus.
Adesão
O processo de adesão para a este ano, que começou em maio termina no próximo dia 15 de julho. Até o momento, 3.533 municípios confirmaram a participação, que vão contar com 52,2 mil Equipes de Saúde da Família podendo beneficiar a 13,5 milhões de alunos em todo o País.
O ministério também definiu novos cálculos de repasse financeiro que terão como base o número de educandos contemplados no município, condicionado à capacidade de cobertura da Atenção Básica. O valor máximo de incentivo financeiro para o programa será de R$ 3 mil por ano para até 599 educandos e mais R$ 1 mil para cada acréscimo entre 1 e 199 educandos, a partir de 599.
Saúde na Escola
Criado em 2007 por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, o Programa Saúde na Escola promove uma ação permanente de conscientização e de acompanhamento para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes das escolas públicas brasileiras.
O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos à saúde e de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As ações de educação e saúde do PSE ocorrerão nos territórios pactuados entre os gestores municipais de educação e de saúde definidos segundo a área de abrangência das Equipes de Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível a interação entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, outros).
As ações do PSE devem estar pactuadas no projeto político-pedagógico das escolas. Esse planejamento deve considerar: o contexto escolar e social e o diagnóstico local de saúde do educando.
Fontes:
