O repasse será dirigido ao custeio de serviços públicos
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (10), durante a 16ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios. A primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Os valores serão desvinculados e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta ainda anunciou medidas para os municípios que totalizam R$ 20,4 bilhões.
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A presidenta disse aos prefeitos que o governo federal é parceiro dos municípios para encarar os problemas e buscar soluções. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
“É nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a situação que muitas prefeituras vivem que eu quero fazer alguns anúncios. O primeiro anúncio diz respeito a uma questão que é muito importante para vocês, principalmente nesse momento em que seremos exigidos a melhorar os serviços públicos do país. Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso, o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios”, anunciou.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e os pequenos municípios, além de disponibilizar recursos para a construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Dilma pediu aos prefeitos que sejam parceiros do programa para que governo federal e municípios possam juntos melhorar progressivamente o atendimento à população.
Serão repassados, de acordo com a presidenta, R$ 4 mil mensais a mais para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de saúde nos municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil.
16ª Marcha dos Prefeitos
Com uma pauta marcada por reivindicações por mais recursos para os municípios, a 16ª Marcha dos Prefeitos deve reunir em Brasília cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento prossegue até esta quinta-feira (11) e tem entre os assuntos a serem discutidos: Saúde, Previdência e Educação. O tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios.
Fontes:
Blog do Planalto
Com Informações da Agência Brasil
