Possibilita reintegração social de portadores de deficiência mental

Criado em 2003, o programa De Volta para Casa assegura ao portador de transtornos mentais sua reinserção na sociedade, com dignidade e estrutura, seguindo uma política de saúde mental. Desde então, cerca de 3,7 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa em mais de 600 municípios, com auxílio-reabilitação psicossocial no valor de R$ 320,00 mensais.

O auxílio instituído pelo programa também se destina aos pacientes que, por falta de alternativas, foram submetidos a tratamentos fortes e privados de seus direitos básicos de cidadania.

O programa garante assistência, acompanhamento e integração social aos deficientes mentais internados por mais de dois anos quando a internação em clínicas psiquiátricas não for mais necessária, possibilitando sua inclusão em programas de reintegração social. Para que isso aconteça, é preciso que o paciente receba cuidados e recursos assistenciais, a fim de facilitar o convívio social e seu bem-estar.

O programa De Volta para Casa é uma parceria do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal com municípios conveniados. A concessão do auxílio é feita por um cartão magnético de pagamento entregue ao próprio beneficiário, exceto quando este for incapaz de exercer atos da vida civil. Nesse caso, um representante legal do paciente é o responsável pelo recebimento do auxílio-reabilitação psicossocial.

No Brasil, 3% da população sofre de transtornos mentais severos e persistentes, 6% apresentam transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e drogas e 12% necessitam de algum tipo de atendimento em saúde mental, de forma permanente ou ocasional.