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12 julho 2013 Crianças de até seis anos serão beneficiadas com ações de saúde na escola
Com a intenção de reduzir os casos de anemia, desnutrição, obesidade, magreza e problemas visuais e de audição em crianças de até seis anos, o Ministério da Saúde decidiu incluir creches e pré-escolas públicas no Programa Saúde na Escola (PSE). A ação terá um impacto de R$ 175 milhões ao ano e faz parte do Programa Brasil Carinhoso, voltado para famílias com filhos de até 6 anos vivendo em extrema pobreza no País. Com novos critérios de adesão, os municípios têm até o dia 15 de julho para participar do programa.
12 julho 2013 Estados e municípios receberam mais de R$ 500 milhões com o Cartão da Defesa Civil
Cerca de R$ 504,8 milhões já foram disponibilizados a ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em estados e municípios em situação de emergência. O Cartão de Pagamento da Defesa Civil, que disponibiliza recursos locais em situação de emergência, já alcançou 111 municípios em 20 estados do País.
12 julho 2013 Programa De Volta para Casa
Criado em 2003, o programa De Volta para Casa assegura ao portador de transtornos mentais sua reinserção na sociedade, com dignidade e estrutura, seguindo uma política de saúde mental. Desde então, cerca de 3,7 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa em mais de 600 municípios, com auxílio-reabilitação psicossocial no valor de R$ 320,00 mensais.
12 julho 2013 Pré-seleção definirá municípios autorizados a receber cursos de medicina
Os municípios brasileiros que pretendem receber autorização de funcionamento de cursos de medicina em instituições particulares de educação superior terão de passar por uma pré-seleção. Os critérios constam em portaria normativa do Ministério da Educação publicada nesta quarta-feira (10).
12 julho 2013 Ministra do Planejamento afirma que interlocução com municípios é fundamental para o PAC
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reforçou na manhã desta quinta-feira (17), durante participação na XV Marcha dos Prefeitos em Brasília, a importância da parceria feita entre o governo federal e os municípios brasileiros para que as obras da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) sejam executadas.
12 julho 2013 Prefeitos visitam Ministério da Integração em busca de ações para enfrentar a estiagem
Representantes de municípios com menos de 50 mil habitantes com interesse em adquirir retroescavadeiras e motoniveladores deverão preencher, a partir desta sexta-feira (15), o formulário de manifestação de interesse e a carta consulta para aquisição das máquinas. As cartas-consultas para apresentação de projetos de pavimentação de vias urbanas também estarão disponíveis na próxima segunda-feira (18).
12 julho 2013 PAC 2 abre inscrições para municípios adquirirem máquinas
Representantes de municípios com menos de 50 mil habitantes com interesse em adquirir retroescavadeiras e motoniveladores deverão preencher, a partir desta sexta-feira (15), o formulário de manifestação de interesse e a carta consulta para aquisição das máquinas.
